O PREÇO DA GASOLINA, O CARTEL E O MP

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Na semana passada Curitiba viveu  uma experiência que está longe de ser isolada. E em cada fase dessa experiência, infelimente, nenhuma surpresa. Aliás, talvez uma única.

Essa única surpresa foi a mobilização instantânea perpetrada pelos consumidores, fosse através da rede social, fosse fisicamente, exigindo e protestando contra o aumento absurdo ordenado pelo sindicato dos postos de gasolina da cidade. Houve filas de motoristas pedindo para abastecer 50 centavos e pedindo nota fiscal para isso.

Ocorre que em um mesmo dia, da tarde para a noite, TODOS os postos da Capital do Paraná tinham alterado os preços, e curiosamente quase 100% deles, para o mesmíssimo valor da gasolina, quer seja, 2,89 por litro. Na tarde do dia do aumento, quase a totalidade dos estabelecimentos vendia o litro a 2,39, chegando a 2,29. Ou seja, aumento de pelo menos, 20% numa tacada só. O equivalente a 4 anos de inflação acumulada.

Inegável o cartel, visto que subiram todos ao mesmo valor e no mesmo dia. Nas mesmas horas, praticamente.  E o cartel foi reconhecido até por uma dona de estabelecimento ouvida pela rádio BandNews FM.

E sabe o que o Ministério Público, o legítimo guardião da lei, fez? Rigorosamente nada. Se limitou num primeiro momento a dizer que estava tudo bem porque os preços tinham apenas voltado ao "normal". Normal de quê, cara-pálida? A gasolina em Curitiba jamais custou nem perto dos 2,89 por litro.

Então, pressionados pela opinião pública, Procon e MP fizeram o manjado joguinho para a platéia. Aplicaram uma multa que parece salgada mas que na prática se resume a nada. Impuseram punição de 1,2 milhão de reais ao sindicato dos postos, que determinou o aumento, mas não obrigaram que os preços voltassem ao status quo anterior. Ou seja, a multa ficou absolutamente leve, comparada aos brutais lucros desmedidos do aumento dos combustíveis de uma hora para a outra.

Na lei brasileira não falta tipificação para o que houve. Mesmo assim, os jornais praticamente esqueceram o assunto e os fiscais da lei definitivamente se calaram. Para piorar, a multa aplicada pelo Procon é administrativa e dela cabe recurso. Perdendo também na esfera administrativa do Procon, o Sindicombustíveis poderá recorrer à Justiça.

Em outras palavras, sabe quando vão pagar esta multa? Nunca. Sabe quando os preços vão baixar? Jamais.

E é a mesma instituição (o MP) que faz firula em razão do suposto trabalho de menores de idade no Natal do HSBC. É a mesma instituição que cai no pelo de alguns políticos (mas não de outros) e é a mesma instituição que teve muito respaldo da sociedade ao pretender denunciar certos esquemões de corrupção no passado.

Talvez por medo de que se repita o que já houve em MG quando promotores foram assassinados ao investigar o cartel dos postos de combustíveis, e mesmo em Curitiba, quando bombas explodiam em postos que se negavam a aplicar os reajustes abusivos propugnados pela entidade de classe.

Nesse meio tempo, só quem perde é o povo.

Na manchete do destaque, pessoas pegando fila para abastecer no posto da Bandeira dos Supermercados Extra, que ainda mantinha preços mais baixos no momento da publicação deste post, mas que depois da veiculação da reportagem acima, também resolveu subir um naco, para aumentar os lucros. Não chegou ao preço orndenado pelo sindicato, mas também não ficou como era uma semana antes.

Disseram a este insosso escriba que o Extra não se viu obrigado a resjustar no patamar pedido pelo sindicombustíveis porque tem por trás de sí uma empresa gigantesca e porque o gerente do posto não tem margem de ação, nem para muito mais, nem para muito menos.

Daí nasce outro questionamento a ser considerado. Estariam os donos de postos também eles com medo das consequências de desafiar o poderoso sindicato?

Quem vai fazer a lei ser aplicada, então?

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