No começo eu achei que não dava em nada essa história de cassar o governador do PSDB. Depois fui mudando de opinião imaginando ingenuamente que nossos tribunais adotariam uma postura honesta. Meu breve castelo de areia desmorounou bem rápido.
Vai demorar um tempo para o Brasil ser de verdade, um país sério.
Vejamos a notícia do Terra:
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Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu nesta noite liminar favorável ao governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), permitindo que ele se mantenha temporariamente no cargo. A autorização da Justiça eleitoral será válida até que o próprio TSE julgue defintivamente um recurso do governador contra a cassação do seu mandato.
Lima foi cassado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições estaduais de 2006, quando foi reeleito. Os magistrados também cassaram o diploma do vice-governador, José Lacerda Neto (DEM). Na mesma decisão, o TSE havia determinado que o segundo colocado na eleição de 2006, o hoje senador José Maranhão, assumisse o cargo após a publicação do acórdão.
A maioria dos ministros seguiu entendimento de Ricardo Lewandowski, que defendeu que Cunha Lima ficaria "desamparado" caso tivesse de deixar o cargo sem o julgamento final de seu recurso.
Nesta quarta-feira, Lewandowski, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), informou que havia negado um recurso ao STF do governador paraibano por entender que o caso deveria ser analisado totalmente pelo TSE.
O governador e o vice foram condenados por distribuir cheques para cidadãos de seu Estado por meio do programa assistencial mantido pela Fundação de Ação Comunitária (FAC) durante o período eleitoral.
O caso começou quando o PCB ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o governador e o presidente da FAC. Eles alegaram que o programa assistencial não tinha amparo em lei específica, nem execução orçamentária no exercício anterior, e que os beneficiários dos valores distribuídos participavam de outro projeto, conduzido diretamente pelo governador e destinado a fortalecer sua reeleição. Segundo o partido, foram distribuídos mais de 35 mil cheques, no valor total de R$ 3,5 milhões.
A defesa do governador negou as acusações. "Passaram a imagem do governador como se fosse um irresponsável que distribuísse cheques por aí. O governador não participou da entrega de nenhum cheque. Se trata de um programa criado na Paraíba no ano de 2004, dentro do Fundo de Erradicação da Pobreza. Quem decide conceder ou não o benefício é a diretoria da fundação. O governador não tem sequer como interferir nisso", disse Eduardo Ferrão, advogado de Lima.
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