domingo, 3 de janeiro de 2010

GILMAR SAI DA PRESIDÊNCIA DO STF

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Sempre que tenho um novo cliente, procuro esclarecer que a advocacia é quase como um jogo de xadrez. As vezes você precisa arriscar certas jogadas e nem sempre o resultado é bom. É o risco do negócio, costumo dizer. De toda forma, o cliente precisa sempre ser bem informado sobre esses tais riscos e sobre os caminhos adotados pelo advogado.

Por esse motivo, fico feliz com a mudança na Presidência do STF, (veja no IG) que passará a ser do Ministro Cezar Peluso. Ele é bem mais técnico (apesar de que a própria função inaudita do Supremo, seja obviamente política) e menos chegado aos holofotes que o atual ocupante do cargo, o Ministro Gilmar Mendes.

As decisões, quero crer, serão muito menos alinhadas exclusivamente à direita e se prenderão à própria necessidade da justiça em sí. Não o "órgão" Justiça, e sim o prestamo judicial tão necessário a um país que pretenda ser em verdade, sério em tudo o que se faz propor.

Seguramente o Ministro Joaquim Barbosa não precisará mandar Peluso recolher seus capangas nem andar pelas ruas para sentir o clima do Supremo Tribunal Federal. E isso, por sí só, é um grande avançao para nós, como sociedade.

Ainda que eu não deixe de considerar como boa a atuação de Mendes no Conselho Nacional de Justiça. Acho que muita coisa realmente mudou, se tornou mais cérele.

Contudo, um dos efeitos colaterais da chamada Meta 2 (julgar os casos parados na Justiça imediatamente) é que tem muito juiz assinando sentença feita por seus assessores  (para poder dar rapidez aos julgados) que simplesmente, não sabem do que estão falando. Desconhecem a lei e desconhecem o processo. Isso sim, significa prejuízo para todos. Pouco adianta julgar rápido um caso, e julgá-lo errado. Só acarretará em mais recursos, entupindo e atravancando as Segundas Instâncias do Poder Judiciário.

Quanto a isso, veremos que posicionamento tomará Peluso. Espero que sua orientação seja adequada. Para nós, advogados, o "xadrez" da Justiça tem se revelado muito mais uma "caixinha de surpresas" ;tal qual uma boa pelada de domingo a tarde na Globo.

Clique aqui para saber que o que Boris Casoy fez é crime tipificado no Código Penal Brasileiro
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